Processo 257332/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 10:36
Autuado em 30/03/2016 10:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5626/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5626/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5626/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA
Gestor atual CARLOS ALBERTO PÉRICO
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO PÉRICO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5626/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1338/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3833/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 08:51 DP  
09/11/2016 15:56 S2C Acórdão nº 5626/2016 -
09/11/2016 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2865/2016 -
05/10/2016 16:36 GCFC  
30/08/2016 16:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4951/2016 -
30/08/2016 16:31 SMPjTC Parecer nº 13340/2016 - Regularidade. Regularidade.
18/07/2016 15:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1338/2016 -
06/07/2016 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3409/2016 -
06/07/2016 14:06 SMPjTC Parecer nº 9399/2016 - Reinstrução das contas Em algumas raras prestações de contas consta, também, a verificação do item “Identificação de possíveis inconformidades oriundas da contabilização dos atos e fato da administração pública”, denotando a ausência de padrão nas análises.
30/03/2016 12:41 DCM Instrução nº 3370/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3833/2016 -

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